Termos e Condições de Uso
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**2. Uso do Site**
**2.1. Elegibilidade**
Você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ter permissão dos pais ou responsáveis legais para utilizar este site e fazer compras.
**2.2. Conta de Usuário**
Para acessar certos recursos do site, você pode ser solicitado a criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, e por todas as atividades que ocorram sob sua conta. Você concorda em notificar imediatamente a Mega Loja Prime sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
**3. Produtos e Serviços**
**3.1. Descrição dos Produtos**
Nos esforçamos para fornecer descrições precisas dos produtos. No entanto, não garantimos que as descrições sejam totalmente precisas, completas, confiáveis, atuais ou livres de erros. Se um produto oferecido por nós não for conforme descrito, sua única solução é devolvê-lo em condições não usadas.
**3.2. Preços**
Todos os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Os preços exibidos no site são cotados em reais brasileiros (BRL). O preço final, incluindo impostos e taxas de envio, será mostrado antes de você concluir seu pedido.
**4. Pagamentos**
Aceitamos várias formas de pagamento, incluindo cartões de crédito e débito, boletos bancários e outros métodos de pagamento oferecidos no checkout. Ao fornecer suas informações de pagamento, você declara e garante que as informações são precisas e que você tem autorização para usar o método de pagamento fornecido.
**5. Envio e Entrega**
**5.1. Tempo de Processamento**
O tempo de processamento dos pedidos é geralmente de 1-3 dias úteis, a menos que especificado de outra forma no momento da compra.
**5.2. Política de Frete**
Os custos de frete serão calculados e exibidos no checkout. Não somos responsáveis por atrasos causados por terceiros, incluindo correios e transportadoras.
**6. Devoluções e Reembolsos**
Por favor, consulte nossa Política de Devolução e Reembolso para informações detalhadas sobre devoluções e reembolsos.
**7. Propriedade Intelectual**
Todo o conteúdo incluído neste site, como texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é propriedade da Mega Loja Prime ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.
**8. Limitação de Responsabilidade**
A Mega Loja Prime não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar este site ou seus produtos e serviços.
**9. Alterações nos Termos**
Reservamo-nos o direito de fazer alterações no nosso site, políticas e nestes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão notificadas através do site e/ou por e-mail. Seu uso continuado do site após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.
**10. Contato**
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